Programas Institucionais

Programas Institucionais

O Tribunal Regional do Trabalho da 19º Região (TRT/AL) desenvolve campanhas de conscientização acerca de temáticas definidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Trabalho Seguro - A Resolução nº 96 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovada em sessão realizada em 24 março de 2012, institucionalizou, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Programa Trabalho Seguro, com o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST.

Em 2015 foi criada a Corrida e Caminhada TRT/AL Trabalho Seguro que se consagrou no calendário oficial de corridas de rua de Alagoas como uma das provas mais procuradas pelos atletas. A cada ano o evento reúne, em média, cerca de 3 mil pessoas - entre atletas participantes e público em geral - no bairro histórico do Jaraguá, em Maceió, para falar sobre a temática. Desde o lançamento até a realização da prova são desenvolvidas ações de conscientização relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores.

Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem - A Justiça do Trabalho também está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir as piores formas de trabalho infantil até 2015 e quaisquer formas até 2020.

Uma comissão de trabalho específica, a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil na Justiça do Trabalho (CETI) foi criada considerando o dever institucional da Justiça do Trabalho de atuar ativamente na implementação de políticas pela erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho decente do adolescente. Entre suas atribuições está coordenar as ações, projetos e medidas a serem desenvolvidas pela Justiça do Trabalho em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da proteção ao trabalho decente do adolescente.

Em Alagoas, a comissão integra o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e realiza palestras, exposições e ações educativas todos os anos.

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