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07/05/2018 - TRT/AL suspenderá prazos e audiências nas Semanas de Formação Continuada para Magistrados

TRT/AL suspenderá prazos e audiências nas Semanas de Formação Continuada para Magistrados

    O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) suspenderá todas as audiências e os prazos dos magistrados para prática de atos decisórios nos períodos de 20 a 21 e 24 a 26 de setembro de 2018, bem como nos dias 10, 11, 15, 16 e 17 de janeiro de 2019.

    Durante essas datas, os desembargadores e juízes participarão das Semanas de Formação Continuada e Inicial Continuada, promovida pela Escola Judicial do TRT/AL. Os prazos processuais que correm contra as partes e seus procuradores fluirão normalmente. As demandas de urgência serão apreciadas pelo juiz plantonista.

    A medida consta em Ato baixado pelo presidente do TRT/AL, desembargador Pedro Inácio da Silva. Ainda segundo o documento,  as audiências já designadas para os períodos de Semana de Formação Continuada deverão ser reagendadas, preferencialmente para a semana anterior aos períodos.

    No Ato está previsto que ficam vedadas a compensação e interrupção de férias de magistrados que tenham como justificativa a sua participação nas Semanas de Formação Continuada, sendo admitida a presença espontânea com reconhecimento formal de frequencia, conforme decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (CSJT).

Confira aqui a íntegra do Ato 31/2018
 

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