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08/05/2018 - Correição aponta que a VT de São Luís do Quitunde obteve destaque em vários índices

Correição aponta que a VT de São Luís do Quitunde obteve destaque em vários índices

No último dia 10 de abril, a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Vanda Lustosa, conduziu audiência pública de correição na Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde. O relatório apontou que a taxa de congestionamento na fase de conhecimento, de 16,8%, foi a segunda melhor de toda a região e ficou abaixo da média regional, que foi de 33,3%. Os dados referem-se ao período de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2018. 

A taxa de congestionamento na fase de execução, de 61%, também foi a 2ª melhor da Região, que apresenta média de 82%. Verificou-se que as sentenças dos processos que tramitam no rito sumaríssimo são prolatadas no mesmo dia de sua  conclusão, enquanto que as do rito ordinário têm prazo médio de 3 dias - performance  considerada excepcional pela Corregedoria. O desempenho na prolação de Sentenças Líquidas, de 95%, foi superior à média regional, de 74%. 

A correição também constatou que juiz titular profere decisões líquidas em 97,3% dos processos que julga. Observou-se  que a Vara apresentou  índice de execução no percentual de 104,9%. Os prazos médios entre o ajuizamento e o julgamento dos processos, de 26 dias para o rito sumaríssimo e de 60 para o rito ordinário, impactaram, de forma muito positiva, no indicador tempo médio de duração do processo (TMDP), o que colaborou pra a VT manter uma fase de conhecimento célere. 

A taxa de congestionamento de pauta ficou  em 12%, enquanto que na capital e no interior a média tem sido em torno de 23%. O índice de processos julgados (IPJ) no período correcional chegou a 114,4%. A Unidade recebeu 744 processos e solucionou 851. O número de processos solucionados é maior do que o recebido em decorrência de saldo remanescente. Em relação a estes números, a correição avaliou que quase todas as Unidades do Regional vêm obtendo desempenho semelhante, por conta do reflexo da retração de demanda que houve imediatamente após a promulgação da Reforma Trabalhista. 

A unidade cumpriu integralmente 6 das 7 metas judiciárias e 90% da meta 13, que se refere ao índice de execuções (I.E), alcançando 48 pontos dos 51 possíveis. A desembargadora corregedora parabenizou toda a equipe pelos números alcançados. Segundo ela, a liderança do juiz titular proporciona o aprimoramento do grupo, que oferece  o melhor possível do seu trabalho para os jurisdicionados.  

O juiz titular, Josimar Batista dos Santos, registrou  seu agradecimento a todos os servidores, atribuindo a estes a responsabilidade pelo sucesso. Enfatizou que este momento de retração da demanda processual representa uma oportunidade para melhorar a qualidade dos trabalhos, sejam decisões, despachos, certidões etc.

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